A concessão rodoviária no Brasil é um modelo de parceria público-privada (PPP) no qual o governo concede a empresas privadas o direito de construir, operar e manter rodovias por um determinado período.
Esse sistema visa melhorar a infraestrutura viária, garantir a manutenção e promover investimentos que o setor público, muitas vezes, não consegue realizar sozinho.
O processo começa com a licitação, onde empresas interessadas apresentam suas propostas. A vencedora, geralmente a que oferece a menor tarifa de pedágio ou maiores investimentos, assina um contrato de concessão.
Esse contrato estabelece as obrigações da concessionária, incluindo a manutenção da rodovia, a realização de obras de melhoria e a instalação de serviços de atendimento ao usuário, como socorro mecânico e médico.
Os principais conceitos a entender nesse contexto incluem:
- Pedágio: Taxa cobrada dos usuários para custear os investimentos e a manutenção da rodovia.
- Contrato de concessão: Documento que define as responsabilidades da concessionária e do governo, o prazo da concessão e as regras de operação.
- Agências reguladoras: Órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que fiscalizam e regulam as concessões.
- Prazo da concessão: Período durante o qual a concessionária tem o direito de explorar a rodovia, geralmente entre 20 e 30 anos.
Esse modelo busca garantir rodovias mais seguras e bem mantidas, incentivando o desenvolvimento econômico e proporcionando uma melhor experiência aos usuários. Também existem concessões ferroviárias e de saneamento.
E, claro, no artigo de hoje a Kartado falará mais sobre o que é concessão rodoviária. Continue conosco.
O que é concessão de rodovia?
A concessão de rodovia é um acordo formal entre o governo e uma entidade privada que permite a esta última construir, operar, manter e, eventualmente, expandir uma rodovia por um período determinado. Este modelo de parceria público-privada visa utilizar recursos privados para melhorar a infraestrutura de transporte, assegurando a manutenção contínua e a operação eficiente das rodovias.
Para que serve a concessão rodoviária?
A concessão rodoviária serve para vários propósitos essenciais:
- Melhoria da infraestrutura: A concessão permite que empresas privadas invistam na construção e melhoria das rodovias, trazendo recursos e expertise que o setor público pode não ter disponível no momento.
- Manutenção contínua: Empresas concessionárias são responsáveis pela manutenção das rodovias, assegurando que estas estejam em boas condições para o tráfego. Logo, inclui reparos regulares, pavimentação, sinalização e limpeza.
- Eficiência operacional: A administração privada pode frequentemente operar de maneira mais eficiente do que a gestão pública, implementando inovações e processos que melhoram a qualidade e a segurança das rodovias.
- Serviços ao usuário: Concessionárias frequentemente oferecem serviços adicionais aos usuários, como socorro mecânico, atendimento médico emergencial e centros de apoio aos viajantes.
- Desenvolvimento econômico: Melhores rodovias facilitam o transporte de mercadorias e pessoas, contribuindo para o crescimento econômico regional e nacional.
- Desafogar o setor público: Ao transferir a responsabilidade de construção e manutenção para o setor privado, o governo pode focar seus recursos em outras áreas prioritárias.
Como funciona a concessão de rodovia?
O funcionamento da concessão rodoviária é dividido em várias etapas:
Planejamento e licitação
O processo começa com o planejamento, onde o governo identifica as rodovias que precisam de melhoria e cria um plano de concessão. Em seguida, é realizada uma licitação pública, onde empresas interessadas apresentam suas propostas.
Os critérios para a escolha do vencedor podem incluir o valor do pedágio a ser cobrado, os investimentos propostos, e a capacidade técnica da empresa.
Contrato de concessão
A empresa vencedora assina um contrato de concessão com o governo, que define as responsabilidades de ambas as partes. Este contrato inclui detalhes sobre os investimentos a serem realizados, as obrigações de manutenção, o prazo da concessão (geralmente entre 20 e 30 anos) e as tarifas de pedágio a serem cobradas.
Execução e operação
A concessionária assume a responsabilidade pela rodovia, começando com possíveis obras de melhoria e expansão. Durante o período de concessão, a empresa é responsável pela operação e manutenção da rodovia. Deste modo, inclui a pavimentação, sinalização, segurança e serviços de atendimento aos usuários.
Cobrança de pedágio
Uma das principais formas de financiamento das atividades da concessionária é a cobrança de pedágio. Este valor é utilizado para cobrir os custos de operação, manutenção e investimentos realizados na rodovia.
As tarifas de pedágio são reguladas pelo contrato e podem ser ajustadas periodicamente, seguindo critérios estabelecidos no contrato de concessão.
Fiscalização e regulamentação
Durante todo o período de concessão, a concessionária é fiscalizada por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Estas agências garantem que a concessionária cumpra suas obrigações contratuais, mantenha a qualidade da rodovia e ofereça um serviço adequado aos usuários.
Retorno ao governo
Ao final do período de concessão, a rodovia retorna ao controle do governo. Neste ponto, o governo pode decidir renovar a concessão com a mesma empresa, realizar uma nova licitação ou assumir a operação da rodovia.
Kartado: o software para concessionárias rodoviárias
A Kartado é um software desenvolvido para concessionárias rodoviárias que desejam integrar serviços de campo e escritório, eliminando a necessidade de papel. Nosso sistema oferece muitas funcionalidades, atendendo às diversas necessidades operacionais e administrativas dessas empresas.
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Além disso, a Kartado oferece ferramentas avançadas para a gestão de aspectos técnicos, garantindo que todas as especificações e normativas sejam seguidas rigorosamente. A gestão de ativos é simplificada, permitindo o controle total sobre equipamentos e materiais, enquanto a gestão de serviços assegura que todas as tarefas sejam realizadas conforme planejado.
Nosso objetivo é proporcionar uma solução completa que conecte o campo ao escritório, aumentando a eficiência, reduzindo custos e melhorando a qualidade dos serviços prestados.
A Kartado é a escolha ideal para concessionárias rodoviárias que buscam modernizar suas operações e alcançar resultados superiores.
Outras funcionalidades:
- Digitalização das fichas de campo
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- Controle da medição de obras
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Benefícios da concessão de rodovias
Confira, abaixo, as principais vantagens das concessões rodoviárias.
Melhoria da infraestrutura viária
A concessão de rodovias permite melhorias na infraestrutura viária. Empresas privadas, ao assumir a gestão das rodovias, investem recursos substanciais em obras de ampliação, modernização e manutenção.
Logo, inclui a pavimentação de novas vias, a construção de pontes e viadutos, além da implementação de sistemas avançados de sinalização e segurança. Essas melhorias resultam em rodovias mais seguras e eficientes, reduzindo o tempo de viagem e os custos de transporte, além de proporcionar uma experiência de viagem mais confortável para os usuários.
Manutenção contínua das rodovias
Um dos grandes benefícios da concessão rodoviária é a garantia de manutenção contínua. As concessionárias são contratualmente obrigadas a manter as rodovias em ótimas condições, o que inclui reparos regulares, limpeza, roçada de vegetação nas margens e conservação da sinalização.
Essa manutenção constante evita a deterioração das estradas, reduzindo o risco de acidentes e prolongando a vida útil da infraestrutura. Além disso, a manutenção preventiva realizada pelas concessionárias impede que pequenos problemas se transformem em grandes despesas futuras, garantindo rodovias sempre operacionais e seguras.
Redução de custos para o setor público
A concessão de rodovias representa uma considerável redução de custos para o setor público. Ao transferir a responsabilidade da construção, manutenção e operação das rodovias para empresas privadas, o governo pode direcionar seus recursos para outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
Além disso, o modelo de concessão permite que o setor privado financie projetos de infraestrutura através da cobrança de pedágios, aliviando o orçamento público e possibilitando a realização de investimentos que o governo, muitas vezes, não conseguiria fazer sozinho.
Aumento da eficiência operacional
A administração privada tende a operar com maior eficiência em comparação à gestão pública. Concessionárias de rodovias utilizam tecnologias de ponta e métodos de gestão modernos para otimizar a operação das estradas.
Dessa forma, inclui sistemas automatizados de cobrança de pedágio, monitoramento contínuo das condições da via e rápida resposta a emergências. A maior eficiência operacional resulta em rodovias mais seguras e bem mantidas, além de reduzir o tempo de viagem e os custos operacionais.
Oferta de serviços de atendimento ao usuário
As concessionárias de rodovias oferecem serviços de atendimento ao usuário que vão além do simples fornecimento de uma estrada transitável. Esses serviços incluem socorro mecânico, atendimento médico emergencial, centros de atendimento ao usuário e até mesmo informações em tempo real sobre as condições da rodovia.
Esses serviços adicionais asseguram a segurança e o conforto dos motoristas e passageiros. A presença de equipes de apoio prontas para intervir em caso de acidentes ou avarias melhora a experiência dos usuários, oferecendo uma viagem mais segura e tranquila.
Desenvolvimento econômico regional
Concessões rodoviárias impulsionam o desenvolvimento econômico regional. Melhores rodovias facilitam o transporte de mercadorias, reduzindo os custos logísticos e aumentando a competitividade das empresas locais.
Além disso, a presença de infraestrutura de qualidade atrai novos investimentos e empreendimentos, gerando empregos e estimulando a economia local. Regiões servidas por rodovias bem mantidas tendem a experimentar um crescimento econômico mais rápido e sustentável, beneficiando tanto as comunidades locais quanto o país como um todo.
Incentivo ao investimento privado
A concessão de rodovias é um forte incentivo ao investimento privado em infraestrutura. Empresas são atraídas pela oportunidade de administrar rodovias e obter retornos financeiros através da cobrança de pedágios e da prestação de serviços adicionais.
Esse modelo de parceria público-privada mobiliza recursos privados e fomenta a competição e a inovação no setor de infraestrutura. O envolvimento do setor privado traz expertise, resultando em projetos de alta qualidade que beneficiam toda a sociedade.
Melhoria na segurança viária
A gestão privada das rodovias geralmente resulta em melhoria na segurança viária. Concessionárias investem em tecnologias de monitoramento, sinalização avançada e medidas de segurança, como barreiras de proteção e zonas de escape.
A manutenção contínua e a rápida resposta a emergências contribuem para a redução de acidentes e a minimização de riscos. A abordagem proativa das concessionárias em relação à segurança viária garante que as rodovias sejam mais seguras para todos os usuários, reduzindo a incidência de acidentes graves e fatais.
Rapidez na execução de obras
Empresas concessionárias possuem maior flexibilidade e capacidade de mobilização de recursos para a execução de obras em prazos mais curtos. Ao contrário do setor público, que muitas vezes enfrenta processos burocráticos demorados, as concessionárias iniciam e concluem projetos de forma mais ágil.
Consequentemente, se traduz em melhorias e expansões de infraestrutura rodoviária sendo realizadas de maneira mais rápida, beneficiando imediatamente os usuários e reduzindo os transtornos causados por obras prolongadas.
Fiscalização e regulamentação por agências especializadas
As concessões rodoviárias são rigorosamente fiscalizadas por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essas agências garantem que as concessionárias cumpram todas as obrigações contratuais, mantendo altos padrões de qualidade e segurança.
A fiscalização constante assegura que os serviços oferecidos sejam de alta qualidade e que os interesses dos usuários sejam protegidos.
Além disso, a regulamentação promove a transparência e a responsabilidade, garantindo que as concessionárias operem de acordo com as melhores práticas e normas vigentes.
RESOLUÇÃO Nº 6.000, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Capítulo I – Concessões de rodovias e sistemas de acompanhamento
Este capítulo fornece uma visão geral sobre as concessões de rodovias, incluindo os sistemas de acompanhamento que garantem a transparência e a eficiência na gestão das concessões.
Estabelece os fundamentos para o monitoramento das atividades das concessionárias, assegurando que os contratos sejam cumpridos de acordo com as normas estabelecidas.
Capítulo II – bens da concessão
O segundo capítulo trata da identificação e transferência dos bens relacionados à concessão. Define o termo de arrolamento e transferência de bens, abordando os aspectos e disposições relevantes para garantir que todos os bens estejam devidamente documentados e transferidos conforme necessário para a execução dos contratos de concessão.
Capítulo III – Estudos, projetos e orçamentos
Aqui são abordados os estudos, projetos e orçamentos necessários para a gestão eficaz das concessões. Inclui o planejamento anual e quinquenal, a análise de projetos de obras e serviços previstos ou não no Programa de Exploração Rodoviária (PER), além do tratamento da propriedade intelectual dos projetos.
Este capítulo assegura que todos os projetos e orçamentos sejam rigorosamente analisados e aprovados antes de sua execução.
Capítulo IV – Desapropriações e servidões administrativas
Este capítulo versa sobre a execução das desapropriações e servidões administrativas, detalhando os procedimentos necessários para a declaração de utilidade pública, programas de realocação, regularização de acessos e remoção de interferências. Garante que todas as áreas necessárias para a concessão estejam legalmente disponíveis e regulamentadas.
Capítulo V – Acompanhamento ambiental
Foca nas autorizações e licenças ambientais, estabelecendo as obrigações do concessionário quanto à obtenção e manutenção dessas licenças. O capítulo assegura que todas as atividades relacionadas às concessões rodoviárias estejam em conformidade com as normas ambientais, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.
Capítulo VI – Execução de obras e serviços
Este capítulo detalha a execução de obras e serviços pela concessionária, incluindo diretrizes para obras de recuperação, manutenção, conservação, ampliação de capacidade e melhorias.
Estabelece também procedimentos para a contratação com terceiros, promovendo um processo transparente e competitivo para a subcontratação de obras não previstas originalmente no PER.
Capítulo VII – Operação rodoviária
Aborda a operação rodoviária e suas características essenciais, incluindo o controle de tráfego, restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos, fiscalização de velocidade e pesagem veicular. Certifica, portanto, que a operação das rodovias seja eficiente e segura, beneficiando todos os usuários.
Capítulo VIII – Verificação imparcial
Este capítulo se refere à contratação de empresas especializadas imparciais para atuar como verificadores, auxiliando no cumprimento das obrigações contratuais.
Estas empresas garantem que todas as atividades sejam realizadas conforme os contratos e as normas estabelecidas, promovendo a transparência e a responsabilidade.
Capítulo IX – Obras do Poder Concedente
Trata das obras do Poder Concedente transferidas na data da assunção e das obras supervenientes. Garante que todas as obras sejam adequadamente transferidas e que qualquer obra adicional necessária seja realizada conforme as normas estabelecidas.
Capítulo X – Comitê de correlação de concessões rodoviárias
Este capítulo define as diretrizes e competências do Comitê de Corregulação de Concessões Rodoviárias, alterando a primeira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1).
O comitê tem um papel crucial na coordenação e regulamentação das concessões, assegurando que todas as partes cumpram suas responsabilidades.
Capítulo XI – Disposições finais e transitórias
Conclui a norma com disposições finais e transitórias, garantindo a aplicação correta das normas e a transição adequada para o novo regulamento. Este capítulo assegura que todas as mudanças sejam implementadas de forma que todos os stakeholders estejam cientes de suas novas responsabilidades.
A Resolução nº 6.000/2022, publicada pela ANTT, estabelece um conjunto de normas abrangentes para a gestão das concessões rodoviárias, promovendo a eficiência, a transparência e a responsabilidade em todas as etapas dos contratos de concessão.
Concessões de rodovias atualmente
Atualmente, várias concessões de rodovias estão em operação no Brasil, cada uma gerida por concessionárias responsáveis pela manutenção e melhoria da infraestrutura viária.
Entre as principais, destacam-se:
- Autopista Fernão Dias
- Autopista Fluminense
- Autopista Litoral Sul
- Autopista Planalto Sul
- Autopista Régis Bittencourt
- CONCEBRA
- CONCER
- ECO050 (antiga MGO Rodovias)
- ECO101
- Ecoponte
- EcoRioMinas
- Ecosul
- Ecovias do Araguaia
- Ecovias do Cerrado
- MS VIA
- Nova Rota do Oeste
- RioSP
- Rodovia do Aço
- Transbrasiliana
- VIA 040
- Via Bahia
- Via Brasil BR-163
- ViaCosteira
- ViaSul
- Litoral Pioneiro
- Via Araucária
- Nova Dutra (Contrato Encerrado)
A concessão de rodovias permite que o setor privado invista na infraestrutura, resultando em melhorias significativas na qualidade e na segurança das estradas do país.
Mapa das concessões Rodoviárias no Brasil
Confira, abaixo, o mapa das concessões Rodoviárias no Brasil.
Programa de Exploração da Rodovia (PER)
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é um documento que especifica todas as condições para a execução de contratos de concessão rodoviária no Brasil.
Este programa caracteriza os serviços e obras previstos, além de estabelecer diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo e parâmetros de desempenho que devem ser observados ao longo do contrato.
O PER prevê a implementação de ações preventivas voltadas para a preservação da rodovia e das condições de tráfego. Assim, inclui a agilidade na implementação de ações corretivas, emergenciais ou não, necessárias para a reconstituição da rodovia e das condições de tráfego. O programa busca garantir a regularidade e a qualidade da oferta de infraestrutura aos seus usuários.
Os Parâmetros de Desempenho descritos no PER são indicadores que expressam as condições mínimas de qualidade e quantidade que devem ser implantadas e mantidas no sistema rodoviário.
Esses parâmetros asseguram que todas as obras e serviços realizados estejam de acordo com os padrões exigidos, promovendo a segurança da rodovia.
Além disso, o PER inclui a execução de edificações operacionais, aquisição de equipamentos necessários, trabalhos iniciais de eliminação de problemas emergenciais, recuperação da funcionalidade técnica e operacional do sistema rodoviário, manutenção contínua e monitoração sistemática.
Também abrange obras de ampliação de capacidade, como duplicação da rodovia e implantação de vias marginais, visando atender ao crescente volume de tráfego e melhorar a infraestrutura rodoviária.
Com o PER, busca-se garantir que as concessionárias cumpram suas obrigações de forma transparente e eficiente, proporcionando uma melhor experiência para os usuários e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
Maiores concessionárias de rodovias do Brasil
No Brasil, o setor de concessão de rodovias é dominado por um grupo seleto de empresas que gerenciam a maior parte das rodovias privatizadas. Essas empresas são responsáveis por aproximadamente 67% dos 17 mil quilômetros de rodovias concedidas, e juntas faturam cerca de R$ 15 bilhões por ano.
As maiores concessionárias incluem Odebrecht, Triunfo, Invepar, CCR, Ecorodovias e Arteris.
Odebrecht
Uma das gigantes no setor de infraestrutura, a Odebrecht tem expandido sua atuação em concessões rodoviárias, incluindo importantes trechos como a BR-163 no Mato Grosso.
A empresa se destaca pela capacidade de realizar grandes obras e projetos de infraestrutura, consolidando sua presença no setor de concessões.
Triunfo
Conhecida por seu desempenho sólido em leilões de concessão, a Triunfo tem garantido a administração de vários trechos rodoviários importantes.
- . São 630,20 km da BR-060 e da BR-153.
- São 341 km que abrangem a BR-369, BR-153, PR-323, PR-445 e PR-090.
Invepar
Com forte atuação no setor de infraestrutura, a Invepar administra diversos trechos rodoviários estratégicos. A empresa investe em tecnologia e inovação para melhorar a experiência dos usuários.
“Atualmente, a Invepar administra seis concessões, sendo quatro no segmento de rodovias, com um total de 2.337 quilômetros.”
CCR
Uma das maiores concessionárias do Brasil, a CCR administra rodovias como a Via Dutra e a Ponte Rio-Niterói.
Ecorodovias
Com um portfólio diversificado, a Ecorodovias administra importantes corredores rodoviários, incluindo sistemas como o Anchieta-Imigrantes.
Arteris
Anteriormente conhecida como OHL, a Arteris é uma concessionária de origem espanhola que administra rodovias como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.
E então, mais alguma dúvida de como funciona uma concessão rodoviária?
