Quais são as ferrovias em construção no Brasil e concessões? Compreender o cenário das ferrovias em construção no Brasil e o modelo de concessões servirá para capturar a dinâmica e o potencial de transformação do setor de transporte do país.
As concessões de ferrovias são acordos em que o governo federal cede o direito de exploração de determinadas linhas ferroviárias a empresas privadas. Esse modelo busca aliar o capital do setor privado com a infraestrutura ferroviária, visando sua expansão, manutenção e operação.
Esta abordagem tem um impacto significativo na economia brasileira, pois potencializa a melhoria da logística de transporte, reduzindo custos e tempos de deslocamento de cargas, sendo muito importante para um país de dimensões continentais como o Brasil.
Além disso, as concessões fomentam investimentos em infraestrutura, geram empregos e estimulam o desenvolvimento econômico regional, contribuindo para a diversificação e a competitividade da economia nacional.
Justamente por isso, no artigo de hoje, a Kartado falará mais sobre ferrovias em construção no Brasil e concessões, além de obras e gestão.
Obras da 1º ferrovia estadual estão em andamento com a construção de cinco viadutos
As obras da primeira ferrovia estadual do Brasil, localizada em Mato Grosso, representam um marco significativo para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do estado e do país.
Com 743 km de extensão previstos, a ferrovia iniciou sua construção com a implantação de um viaduto e progresso em outros cinco, destacando-se pela articulação do governo estadual que, em 2020, aprovou legislação para permitir a exploração privada de ferrovias. A empresa Rumo S/A lidera o projeto, que ligará importantes centros urbanos e agrícolas, passando por Rondonópolis até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
Este empreendimento, além de gerar estimativamente 78 mil empregos diretos e 38 mil indiretos, promete aliviar o gargalo logístico da BR-163, oferecendo uma alternativa mais segura para o transporte de cargas e pessoas.
O início das obras foi marcado pela construção de um viaduto sobre a BR-163, sendo este apenas o começo de um projeto que incluirá 22 pontes, 21 viadutos, cinco passagens inferiores e dois túneis, com obras previstas para expandir em 2024.
A iniciativa não só promete melhorar a logística de transporte e a conexão com a malha ferroviária nacional e o Porto de Santos, como demonstra uma preocupação ambiental com a construção de passagens para animais e o primeiro viaduto vegetado do estado, evidenciando um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Este projeto histórico traz otimismo para Mato Grosso (MT), prometendo transformar a economia local e nacional, facilitando o escoamento de produção e a chegada de insumos, enquanto marca uma vitória importante para o estado em termos de infraestrutura e desenvolvimento econômico.
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Ferrovia Norte-Sul: veja detalhes da construção de 2,2 mil km que custou mais de R$ 11 bilhões e levou quase 40 anos para ficar pronta
A Ferrovia Norte-Sul, uma obra monumental que custou mais de R$ 11 bilhões e levou quase 40 anos para ser concluída, representa um marco na infraestrutura de transporte do Brasil.
Estendendo-se por 2,2 mil km, conecta quatro regiões do país, ligando os portos de Itaqui (MA) a Santos (SP), e atravessa cinco estados. A realização deste projeto foi marcada tanto por avanços quanto por desafios, incluindo mudanças no projeto original e denúncias de desvios de verbas.
Sua conclusão e operacionalização total são vistas como um passo gigantesco para a economia brasileira, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) projetando que 22,7 milhões de toneladas de carga circularão pela ferrovia até 2055.
A Norte-Sul foi construída majoritariamente com recursos públicos, mas também contou com concessões e subconcessões para sua finalização, destacando o papel da iniciativa privada na infraestrutura nacional.
A administração da ferrovia está dividida entre diferentes operadores ao longo de seu trajeto a fim de realizar manutenção da via.
Apesar dos desafios enfrentados durante a construção, incluindo investigações de corrupção, a conclusão da Ferrovia Norte-Sul abre novas perspectivas para o transporte de cargas no Brasil, prometendo benefícios para a produção agrícola, desenvolvimento das cidades ao longo da rota, segurança nas rodovias e redução do impacto ambiental, simbolizando uma nova era para a integração logística e econômica do país.
Governo inclui novas ferrovias e investimento em transportes no PAC vai a R$ 350 bilhões
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro, com um orçamento impressionante de quase R$ 350 bilhões destinado ao “Transporte Eficiente e Sustentável”, promete transformar a infraestrutura de transporte do país, com um foco especial em ferrovias.
Dentre os projetos anunciados, destacam-se a construção e adequação de três importantes ferrovias, somando um investimento público de R$ 5,7 bilhões. Um desses projetos é o trecho da Transnordestina, que conectará Salgueiro a Suape, em Pernambuco.
Além da Transnordestina, o PAC inclui a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ambas já em andamento.
Estas ferrovias representam uma parcela significativa dos investimentos em infraestrutura, com R$ 94,2 bilhões destinados ao setor, o que reflete o potencial de crescimento e a importância estratégica das ferrovias para o Brasil.
O PAC planeja um investimento total de R$ 1,7 trilhão em diversos setores, mostrando um forte impulso para a economia e infraestrutura brasileiras nos próximos anos.
Esse investimento será distribuído entre o Orçamento Geral da União, empresas estatais, financiamentos e o setor privado, reforçando a parceria entre o público e o privado na busca por um desenvolvimento mais integrado e sustentável.
Lula deve lançar programa de obras em ferrovias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, no primeiro semestre de 2024, lançará um novo programa de obras em ferrovias, incluindo tanto recursos públicos quanto concessões privadas.
Este programa, coordenado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, contemplará a construção e a adequação de importantes trechos ferroviários, incluindo novos segmentos das ferrovias Fico, Fiol, e Transnordestina, além da construção da EF-118 (Vitória-Rio).
O projeto da Ferrogrão também será revisado para facilitar seu licenciamento ambiental. Até sete linhas férreas destinadas ao transporte de passageiros estão previstas para serem incluídas no programa.
O financiamento destas obras virá da revisão de contratos de quatro ferrovias existentes, destacando a abertura do governo para ajustar o planejamento com base na disponibilidade de recursos.
Este esforço faz parte de um plano mais amplo de melhorias na infraestrutura de transportes, visando promover uma logística mais sustentável no país. A inclusão de múltiplas ferrovias no programa sublinha a importância do transporte ferroviário para a estratégia de desenvolvimento nacional.
ANTT avança na regulamentação do Dispute Board para contratos de concessão de rodovias e ferrovias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a regulamentação do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Board) para contratos de concessão de rodovias e ferrovias, um avanço anunciado em 04/04/2024.
Esta medida visa melhorar a gestão e resolver conflitos de maneira eficiente, preenchendo uma lacuna regulatória que existia até então. A iniciativa surgiu em resposta à necessidade de evitar paralisações de obras e a judicialização excessiva dos conflitos entre o Estado e a iniciativa privada.
A resolução nº 6.040, detalhada na edição do Diário Oficial da União, estabelece normas claras para a instalação e funcionamento dos comitês, buscando superar desafios como a morosidade na indicação dos membros e indefinições quanto à sua nomeação e à vinculação das decisões.
Esses problemas foram anteriormente destacados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a regulamentação desse mecanismo pela ANTT.
A proposta se alinha à Lei de Concessões Públicas e à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incentivando a utilização de meios alternativos para a resolução de disputas.
Este passo é visto como necessário para a rápida resolução de conflitos, reduzindo a judicialização de questões que podem ser solucionadas de forma extrajudicial, além de promover maior segurança jurídica e eficiência nos serviços de transporte terrestre.
O Dispute Board é apontado como uma ferramenta para o acompanhamento preventivo e preditivo da execução dos contratos, visando a preservação do objeto contratual e evitando impasses que possam levar à paralisação das obras ou à rescisão dos contratos.
Governo cobra mais R$ 20 bilhões da Vale por concessão de ferrovia em Carajás
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está buscando cobrar um valor adicional de R$ 20 bilhões da mineradora Vale pela concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que se estende por 892 quilômetros e serve para o transporte de minério de ferro de Carajás (PA) ao Porto de Itaqui (MA).
Esta concessão, originalmente prevista para expirar em 2027, foi prorrogada antecipadamente até 2057 durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação ativa do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O governo atual, no entanto, argumenta que houve falhas no processo de renovação e que os ativos foram subvalorizados.
A controvérsia central envolve o cálculo do pagamento de outorga que a Vale deveria à União pela renovação da concessão. O governo Lula, apoiado por argumentos técnicos, pretende reavaliar o montante, incluindo R$ 19,5 bilhões previamente descontados por investimentos não amortizados na duplicação da ferrovia. Esta reivindicação adicional busca corrigir o que é visto como um erro na dedução desses valores do pagamento de outorga devido à União.
Caso não haja um acordo sobre esses valores, o governo ameaça cancelar a renovação do contrato e preparar uma nova licitação para a concessão da ferrovia. Esse cenário também sugere que a Vale seria indenizada por seus investimentos, mas destaca o potencial de arrecadar um valor significativo em uma nova licitação.
A Vale, por sua vez, afirma que cumpriu todos os compromissos e que o processo de renovação foi extensivamente discutido e aprovado pelo TCU, enfatizando seu compromisso com as obrigações contratuais assumidas.
PAC prevê mais de 300 obras em rodovias e ferrovias
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo governo federal, almeja promover significativas melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil, contemplando mais de 300 obras em rodovias e ferrovias.
Com um investimento total de R$ 1,7 trilhão, o programa destina cerca de R$ 280 bilhões especificamente para a modernização e expansão das redes rodoviária e ferroviária do país, divididos entre R$ 79 bilhões de recursos públicos e R$ 201 bilhões provenientes de investimentos privados.
Para as rodovias federais, o PAC planeja 267 empreendimentos, com recursos que somam R$ 185,8 bilhões. Essas intervenções incluem tanto a construção de novas estradas quanto a manutenção da malha rodoviária existente, abrangendo todos os estados brasileiros.
Já para o setor ferroviário, um dos destaques é a continuação da obra da Transnordestina em Pernambuco, estendendo-se de Salgueiro até o Porto de Suape, além da adequação e construção de outras linhas férreas importantes, como a Fiol 2 e a Fico 1, e o estudo para novas concessões, incluindo a Ferrogrão (EF-170).
Além do foco em transportes, o PAC abrange também investimentos em energia, com 165 projetos que somam R$ 592 bilhões, contemplando desde a expansão da rede de transmissão elétrica até o desenvolvimento de fontes renováveis e projetos de usinas termelétricas a gás natural.
Autorizações de novas ferrovias chegam a 39 com trem-bala entre Rio-SP; projetos dependem de dinheiro e licenças
Desde a implementação do novo marco legal do setor ferroviário no Brasil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de 39 novas ferrovias no país, possibilitando a execução de projetos ferroviários sem a necessidade de leilões.
Entre as autorizações, destaca-se o projeto da TAV Brasil para a construção de um trem-bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo, marcando um avanço significativo na infraestrutura de transporte brasileira.
Essa nova legislação, promulgada durante o governo de Jair Bolsonaro, visa facilitar a expansão ferroviária através de um regime de autorização mais flexível que o tradicional modelo de concessão.
No entanto, a obtenção da autorização não assegura automaticamente a materialização dos projetos. As empresas autorizadas enfrentam o desafio de desenvolver os projetos de engenharia, obter os necessários licenciamentos ambientais e garantir financiamento para suas execuções.
Apesar dessa flexibilidade, o custo total dos projetos autorizados é estimado em mais de R$ 170 bilhões, o que inclui a criação de 12 mil quilômetros de novos trilhos, abrangendo 19 estados brasileiros.
O maior desafio identificado pela ANTT é assegurar que as empresas tenham recursos suficientes para levar adiante esses empreendimentos. A agência enfatiza a importância de políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito para as companhias interessadas em investir no setor ferroviário, visando a viabilização financeira dos projetos.
A iniciativa de ampliar a malha ferroviária do país, incluindo o ambicioso projeto do trem-bala, reflete o esforço do Brasil em modernizar sua infraestrutura de transporte e promover uma logística mais eficiente e sustentável.
E então, mais alguma dúvida sobre ferrovias em construção no brasil e concessões? Confira nosso guia sobre manutenção de ferrovias | obras ferroviárias.
